Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mesmo com incertezas, é possível vislumbrar um cenário de saída

Com o agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus, surgem inúmeras dúvidas sobre como o Brasil sairá da crise. É natural, temos um governo confuso, um conflito institucional em curso entre os poderes e os entes federativos, questões históricas de desigualdade social e dilemas a respeito de como mudar o software da economia.

Em meio às incertezas, devemos olhar para os fundamentos do país a fim de vislumbrar um cenário de saída. Pelo menos alguns aspectos da cena institucional brasileira são positivos e merecem ser considerados, já que podem ser decisivos na recuperação dos efeitos nocivos da Covid-19 sobre a economia. Vamos a eles.

Na área político-institucional, houve avanços no combate à corrupção que não apenas geraram mudanças nas regras eleitorais como também reforçaram a cultura de compliance. As leis anticorrupção foram aprimoradas e levaram a um processo de renovação política ainda em curso, mas vigoroso.

No Congresso Nacional, o Brasil – como nenhum outro país — está implementando reformas legislativas e constitucionais que servirão de alavanca para a retomada. A curto prazo devemos ter uma Lei de Saneamento que acelere os investimentos no setor, uma nova Lei de Falências e uma nova Lei de Licitações.

Apesar de ruídos e conflitos, os três poderes estão funcionando de forma independente, embora nem sempre harmônica. E, mais importante, tendo a Constituição como norte. A “judicialização” da política às vezes causa instabilidade, no entanto mostra que existe liberdade para pleitear a arbitragem do Judiciário em temas relevantes. E, não raro, a ação do Judiciário termina sendo reparadora de desvios e imprecisões.

“A crise machucará a sociedade e a economia, mas o ambiente institucional é positivo”

Na economia, seis pilares sobressaem. Temos um sistema financeiro sadio e com excelente governança, embora concentrado. Mas já estava em transformação na cena pré-crise com o fenômeno da “desbancarização”, que, entre outros fatores, provocou a expansão do crédito. A gestão responsável e eficiente da política monetária levou a uma significativa queda na taxa de juros. No campo da dívida interna, quase 90% do seu valor é financiado por brasileiros, e deve continuar assim. O brasileiro confia no Brasil.

Temos reservas expressivas em moeda forte que podem ser usadas como garantia para investimentos. No setor externo, nossas exportações certamente provocarão saldos positivos na balança comercial, já que o mundo segue comprando commodities.

Destaco ainda o fato de o Brasil ser, tradicionalmente, destino de investimentos estrangeiros diretos. Mesmo que ocorra uma forte retração devido à pandemia, o fluxo deve se restabelecer gradualmente. Em especial, porque o programa de concessões e privatizações em andamento tende a ser mantido.

Temos deficiências e a crise machucará a sociedade e a economia. Ninguém duvida disso. Os fundamentos mencionados, porém, podem propiciar um ambiente institucional positivo para a retomada. Temos o hábito de valorizar o que é ruim, mas não devemos deixar de considerar o que temos de bom.

Publicado em VEJA de 27 de maio de 2020, edição nº 2688

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Murillo de Aragão é advogado, jornalista, professor, cientista político e presidente da Arko Advice Pesquisas e sócio fundador da Advocacia Murillo de Aragão. É Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Distrito Federal (UniCEUB), é mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e doutor em Sociologia (estudos latino-americanos) pelo Ceppac – Universidade de Brasília. Entre 1992 e 1997 foi pesquisador associado da Social Science Research Council (Nova York). Foi membro do “board” da International Federation of the Periodical Press (Londres) entre 1988 e 2002. Foi pesquisador da CAPES quando doutorando no CEPAC/UnB. É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da American Political Science Association, da Internacional Political Science Association, da Ordem do Advogado do Brasil (Distrito Federal) e do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2007 - 2018). Como membro do Conselho, foi chefe de delegações do organismo na Rússia , BRICs e Comunidade Européia. Como palestrante e analista político, Murillo de Aragão proferiu mais de duas centenas de palestras, nos últimos 20 anos, em Nova York, Miami, Londres, Edimburgo, São Francisco, San Diego, Lisboa, Washington, Boston, Porto, Buenos Aires, Santiago, Lima, Guatemala City, Madrid, Estocolmo, Milão, Roma , Amsterdã, Oslo, Paris, entre outras, para investidores estrangeiros sobre os cenários políticos e conjunturais do Brasil. Aragão lecionou as matérias “Comportamento Político” e “Processo Político e Legislação” no Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília. Foi professor visitante da Universidad Austral, Buenos Aires e consultor do Banco Mundial. É professor-adjunto da Columbia University (Nova York) . Em 2017, foi convidado para ser professor-adjunto na Columbia University (Nova York) onde leciona a cadeira “Sistema Político Brasileiro”. É autor e autor do seguintes livros: Grupos de Pressão no Congresso Nacional (Maltese, 1992), ‘Reforma Política – O Debate Inadiável (Civilização Brasileira, 2014) e Parem as Maquinas (Sulina, 2017). É colunista de opinião da revista Isto É, e do jornal, O Estado de São Paulo.