Foto: Cristiano Mariz

O procurador-geral da República, Augusto Aras, sofrerá forte pressão, a partir de agora, para decidir sobre a apresentação ou não do inquérito que apura uma suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Responsável pela matéria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello deixa o cargo em novembro, quando se aposentará compulsoriamente por conta da idade (75 anos). Pelo Regimento do STF, o novo ministro – a ser indicado por Bolsonaro – herdará todos os processos do seu antecessor.

Em 2017, devido à morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, abriu-se uma inesperada vaga no Supremo, a ser preenchida com a indicação do então presidente Michel Temer. Antes mesmo da indicação de Alexandre de Moraes para a cadeira, houve um sorteio entre os ministros da Segunda Turma da Suprema Corte para ver quem assumiria a relatoria da Lava-Jato. Primeiro houve uma mudança na composição das Turmas. Edson Fachin, que era da Primeira Turma, foi transferido para a Segunda e acabou sendo sorteado relator da Lava-Jato. O objetivo era evitar que o indicado por Temer, quem quer que fosse, pudesse interferir nas investigações.

A manobra pode se repetir no caso do inquérito envolvendo Bolsonaro. Se até novembro Aras não decidir sobre o processo contra o presidente, poderá haver um sorteio entre os outros dez ministros para definir quem herdará este processo específico.