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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira passada, o plano de outorga para a concessão da BR 163, entre Sinop (MG) e o porto de Miritituba, no rio Tapajós (PA). O projeto inclui um trecho de 30 quilômetros da BR 230 (Rodovia Transamazônica), elevando a extensão da futura concessão para 970 quilômetros.

O plano de outorga deverá ser avaliado pelo Ministério da Infraestrutura antes de ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Só então o edital será publicado, com a data do leilão. Como destacou o diretor Alexandre Porto, relator do processo na ANTT, “a proposta segue o modelo de concessão de rodovias federais com foco nos parâmetros de desempenho, no desconto de reequilíbrio, com ações para a prestação de serviços públicos dirigidos à fluidez no trânsito”.

Melhora do “humor do mercado”

Durante debate com representantes do TCU, na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que vai seguir com seu programa de concessões mesmo com a pandemia. Disse que há empresas manifestando interesse nas concessões federais.

Segundo o ministro, a aprovação de processos hoje travados no TCU, como renovações antecipadas de ferrovias e estudos para concessão de rodovias, caso da BR 153 (TO-GO), podem levar ao que ele chamou de melhora do “humor do mercado” em relação ao país.

Citou ainda que duas empresas espanholas que ainda não atuam no Brasil têm mostrado elevado interesse em entrar no país por meio do leilão para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), que já contou com audiência pública para coleta de sugestões. As sugestões estão sendo avaliadas na ANTT.