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Políticas Públicas

Crise não afetará a atratividade do porto de Santos, diz ministro

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O porto de Santos registrou aumento de 9% na movimentação de cargas no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019, apesar da pandemia. Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado dos aeroportos Santos Dumont (RJ) e de Congonhas (SP) e da Via Dutra, a atratividade do porto não será afetada pela crise.

O porto saiu de um prejuízo de R$ 478 milhões em 2018 para um lucro de R$ 87 milhões no ano passado. E superou um passivo de muito tempo: o risco de liquidação do fundo de pensão de seus funcionários, o Portus, segundo o presidente da Santos Port Authority (novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo), Fernando Biral.

Biral disse que a definição da modelagem para a desestatização “será complexa”. Informou que equipes do governo têm visitado portos em vários países e constatado que cada um tem suas peculiaridades. No ano passado, o porto movimentou 134 milhões de toneladas (para comparação, o porto de Roterdã, o primeiro da Europa, registrou movimentação de 240,7 milhões de toneladas no primeiro semestre).

O porto de Santos, pelo qual transitam anualmente 4.800 navios, conta com grande variedade de terminais, dos quais seis são privados, para produtos diversos. Ali são movimentados granéis sólidos (sobretudo de origem vegetal), líquidos, contêineres, carga geral e também de passageiros. Na área do porto existe uma malha ferroviária de 100 quilômetros para permitir o escoamento das cargas.

Os estudos do BNDES em torno da privatização de Santos incluirão o porto de São Sebastião, situado mais ao norte. Para o diretor de infraestrutura do banco, Fábio Abrahão, o porto de São Sebastião, cuja gestão é estadual, embora sua titularidade seja federal, deve ser olhado como complementar a Santos. “Os dois constituem um único sistema. Não dá para imaginar um concorrendo com o outro”, diz.

O porto de São Sebastião, voltado para a movimentação de granéis sólidos, carga geral e granel líquido e gasoso, movimentou no ano passado 740,5 mil toneladas, o que representa um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Ainda assim, o prejuízo líquido acumulado do porto supera R$ 43,5 milhões. Esse é um dos argumentos para a sua desestatização.

Editais para terminais de celulose

Na sexta-feira passada, foram publicados pelo Ministério da Infraestrutura os editais para leilão de dois terminais de celulose no porto de Santos: STS14 e STS14 A. Juntos, terão investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões e um contrato de concessão de 25 anos. O leilão deve ser realizado no dia 28 de agosto.

O terminal STS14, com área de 44,5 metros quadrados, será atendido por dois berços localizados no cais público do Macuco, com extensão total de cerca de mil metros. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos, como a construção de um novo armazém e a aquisição de pontes rolantes, a fim de propiciar o descarregamento ferroviário.

O vencedor do terminal STS14A, com área de 45,1 metros quadrados, deverá construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal. Também deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém ao cais, de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

Após os investimentos nos dois terminais, a movimentação de carga de celulose deve saltar para 5 milhões de toneladas por ano.

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