Marcos Queiroz A Câmara dos Deputados vota nesta semana um projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção facial em locais de circulação pública durante a pandemia de coronavírus. O PL 1562/2020, de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), estabelece sanções para quem descumprir a norma, que vão desde multa a prisão.
O texto permite o uso de máscaras produzidas artesanalmente, desde que confeccionadas de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em vários estados e cidades do país o uso de máscaras já é obrigatório, por determinação do governo estadual ou municipal. Com a provável aprovação do projeto pelo Congresso Nacional e sanção pelo presidente da República, a medida passará a valer em todo o território nacional.
A votação da matéria estava prevista para esta segunda-feira (11). Entretanto, a sessão foi adiada para amanhã em função do luto de três dias do Congresso Nacional, decretado no último sábado pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelas 10 mil mortes ocorridas no país em decorrência do coronavírus.