Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Com reduzido espaço fiscal e precisando elevar os investimentos em infraestrutura para estimular uma retomada da economia no pós-crise do coronavírus, o governo pretende alterar as taxas de retorno dos ativos a serem concedidos ao setor privado, de modo a torná-los mais atrativos.

Diante da situação fiscal, agravada pela necessidade de aportes de recursos para atendimento da população durante a pandemia, existe a possibilidade de se aumentar a taxa de remuneração do capital investido, o que pode contribuir para agilizar a retomada da economia. Mas o valor das tarifas de pedágio acabaria sendo aumentado.

O aumento da competição pode fazer, no entanto, com que a taxa encontre seu ponto de equilíbrio. O secretário de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que a competição dos investidores deve jogar para baixo as taxas indicadas nos estudos técnicos. Ele tomou como referência o que aconteceu com os leilões de transmissão após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, em 2016.

“A Aneel proibiu a Eletrobras de participar, pois [a agência] não entregava aquilo que já tinha arrematado”, lembrou Mc Cord, em função das “taxas patrióticas de retorno” que vigoravam. A saída foi o aumento da taxa. “Sucesso absoluto! A partir dali, a concorrência foi brutal. O mercado sempre encontra sua taxa justa.”

Conforme divulgado pelo jornal Valor, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou a possibilidade de as taxas serem inicialmente maiores nos futuros leilões. “Sem dúvida, é uma possibilidade”, disse. “Recalibrando pontualmente o retorno estimado dos ativos oferecidos e levando em conta o atual cenário de aversão ao risco, deve-se conseguir trazer muitos investidores de volta para o jogo”, disse.