Foto: Divulgação/Santos

O Ministério da Infraestrutura abriu nesta segunda-feira (04), com prazo até o dia 17 de junho, audiência pública para receber contribuições para a realização do maior leilão do setor portuário dos últimos 15 anos. Trata-se de dois terminais no Porto de Santos(SP) a serem oferecidos no ano que vem: os terminais de combustíveis STS08 e STS08A,na área da Alamoa.

O leilão será feito pelo maior valor de outorga, com previsão de arrecadação de R$ 16 milhões ao mês durante a vigência do contrato, de 25 anos. O governo estima investimentos de R$ 1,2 bilhão nos dois terminais ao longo desse tempo. “A licitação dessa área será um grande marco, pois se trata do maior leilão da história do setor portuário em termos de investimentos”, disse o secretário Nacional de Transportes e Portos Aquaviários, Diogo Piloni.

Segundo o secretário, os investimentos buscarão a modernização, o aumento de capacidade dos terminais e a construção de um novo píer com dois berços de atracação. Os terminais possuem área total de 443 mil metros, sendo 137,3 mil metros do STS08 e 305,6 mil metros do STS08A.

Com os investimentos previstos, a capacidade de armazenamento desses terminais passará de 7,3 milhões de toneladas para 10,8 milhões de toneladas. ParaPiloni, a audiência pública que se inicia hoje é um “sinal de que o Ministério da Infraestrutura continua trabalhando e está pronto para a retomada da economia pós-pandemia”.

Em 2019, só no setor de combustíveis líquidos foram licitadas nove áreas para esse tipo de carga.Agora a expectativa é licitar pelo menos outras sete.As áreas dos dois terminais são operadas pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, responsável por parte do escoamento da produção das refinarias no estado paulista. A empresa também cuida da distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Sudeste.

O governo espera que, com a transferência dessas duas áreas ao setor privado, seja possível preparar uma estratégia com vistas à desestatização no setor de refino (venda de refinarias da Petrobras). Com a privatização, um dos principais objetivos é garantir que a logística portuária tenha capacidade de recepcionar os produtos processados pelas refinarias locais e os derivados de origem externa, obtendo maior competição nas cadeias de refino e distribuição, com reflexos nos preços finais ao consumidor.

O ministério quer incentivar a conexão portuária com modais de transportes mais eficientes, como o ferroviário, a fim de atingir o interior do país, especialmente o Centro-Oeste