Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou, com mudanças, o texto do Senado que trata do socorro a estados e municípios. Com isso, a matéria retorna ao Senado. O cenário mais provável continua sendo de que o texto siga para sanção ainda nesta semana.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEMP-RJ), ampliou as categorias de servidores que não deverão ter seus salários congelados como contrapartida ao auxílio da União. Ele incluiu a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, técnicos e peritos criminais, profissionais da limpeza pública e de assistência social, além da guarda municipal, que não estavam no texto do Senado.

Também foi aprovado destaque do partido Novo que modifica um dos critérios para distribuição de recursos da União para ajuda aos estados em decorrência da pandemia de coronavírus. Em vez de considerar a taxa de incidência de infectados, o trecho aprovado determina o uso do total de casos registrados.

Outra mudança feita pelos deputados foi a retirada dos servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários.