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Principais temas da agenda de maio

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Por conta do aumento no número de casos e de mortes causados pela Covid-19, governadores de vários estados, como São Paulo, e do Distrito Federal devem ampliar a quarentena em maio. Em São Paulo, por exemplo, havia uma expectativa de relaxamento a partir de 10 de maio, mas, de acordo com autoridades locais, o prazo deve ser prorrogado. Em especial na capital.

Sendo confirmada, a medida deve manter o clima tenso entre o presidente Jair Bolsonaro, que tem defendido o retorno à vida normal, e os chefes estaduais.

O inquérito conduzido pela Procuradoria-Geral da República com base nas acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro, segundo as quais o presidente teria tentado interferir em investigações na Polícia Federal, deve continuar gerando ruídos. O ex-ministro depôs no sábado (02). Vazamentos são esperados e podem aumentar a instabilidade política. Em entrevista à revista Veja, Moro afirmou que apresentaria provas oportunamente.

A nomeação do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para a diretoria-geral da Polícia Federal poderá ter um desfecho. A posse foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente anulou a nomeação. Bolsonaro insiste no nome de Ramagem, embora também avalie outros.

No Congresso, espera-se que a proposta de emenda à Constituição que trata do orçamento de guerra seja finalmente promulgada. Outro tema que deve ter um desfecho é o projeto de lei que trata do socorro financeiro a estados e municípios. Pelo texto do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), o socorro emergencial da União para estados e municípios durante quatro meses será R$ 60 bilhões.

No dia 25 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, hoje no STF, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição à ministra Rosa Weber. Vale lembrar que em outubro estão previstas eleições municipais para prefeito e vereador.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, há discussões sobre a possibilidade de adiamento do pleito. Em recente declaração à imprensa (24/04), Barroso afirmou que “queremos fazer as eleições no primeiro domingo de outubro. Não gostaria de adiá-las”. Para ele, elas só serão adiadas se em agosto as autoridades da saúde mostrarem que o isolamento deve ser mantido. “Em primeiro lugar, a saúde e a vida das pessoas”, disse.

No dia 25 termina o mandato de Simone Sanches Freire na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Hoje, há 9nomes aguardando a análise do Senado. Não há previsão de quando essas sabatinas serão realizadas.

No dia 29 de maio, o IBGE divulga o resultado do PIB no primeiro trimestre do ano. A economia pode não ter sido tão afetada neste primeiro trimestre, já que as medidas de restrição ao comércio foram adotadas a partir da segunda quinzena de março. No quarto trimestre de 2019, o PIB cresceu 0,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Vale lembrar que Secretaria de Política Econômica deve publicar este mês sua projeção para o PIB de 2020.

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