Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
O convite ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, para que apresentasse esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19, foi aprovado por meio do requerimento da Senadora Rose de Freitas na segunda-feira (27). A audiência durou mais de 5 horas e foram abordados diversos aspectos do combate a pandemia, além do Ministro, outros secretários da pasta participaram. Teich teve vinte minutos para realização da sua fala inicial. O discurso foi centrado na importância da qualificação das informações sobre a epidemia, mudança de metodologia e construção colaborativa de soluções. Após a exposição inicial, os senadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas e colocações para o Ministro. Os senadores fizeram discursos bastante veementes e os representantes dos locais que apresentam situações mais graves relataram o cenário de seus estados. Já as perguntas foram focadas no detalhamento das medidas de combate ao novo coronavírus, esforços para compra de insumos, política de isolamento social e habilitação de leitos de UTI.

Principais tópicos abordados:

Política de distanciamento social: Teich não endereçou diretamente a política de isolamento em sua fala inicial, mas após a pergunta da Senadora Rose de Freitas, afirmou que o isolamento social é uma ferramenta e que pode ser bem ou mal utilizada. Afirmou que uma política de diretriz está sendo desenhada para detalhar o uso do isolamento social considerando os aspectos regionais, etários e demográficos. Após o questionamento enérgico de Tasso Jereissati em relação a queda do distanciamento, o ministro afirmou que: “O Ministério da Saúde nunca mudou a orientação de distanciamento social” e que será lançada uma diretriz federal, que os governadores poderão adotar ou não. Quando questionado pelo Senado Jaques Wagner sobre a flexibilização do isolamento enquanto a curva de casos ainda está ascendente, afirmou que o que Ministério está desenhando os “critérios para que haja flexibilização no momento certo”, e que isso inclui estabelecer a descendência da curva como condição.

Aquisição de respiradores: Teich reconheceu que a compra de insumos, como respiradores mecânicos e EPI’s, são um dos maiores desafios no Brasil e no mundo. Falou da compra que foi feita de respiradores e não foi entregue, afirmando que isso aumentou a dependência da indústria nacional. Sobre os respiradores, indicou que os 4.100 respiradores que foram adquiridos internamente serão entregues de forma faseada, o que faz com que esses equipamentos sejam remanejados de acordo com a necessidade de cada região. A estimativa do Ministério é a aquisição de 720-750 ventiladores por mês. O Ministro falou também da importância da atuação do Secretário-Executivo, General Eduardo Pazuello, que é responsável pela parte logística. Além disso, falou que será aberto um canal no Ministério para que quem tem recursos e propostas de solução possa ter acesso ao ministério.

Habilitação de leitos de UTI: A celeridade na habilitação de leitos foi uma cobrança recorrente entre os senadores, sobretudo os representantes dos estados que possuem alta mortalidade. Sobre o tema, o Secretário Executivo respondeu que até agora foram habilitados 1.441 leitos e há 1.149, que terão um custo de 167 milhões de reais, que estão em processo de habilitação.

Mudança de metodologia: Teich defendeu a importância de melhoria informacional em relação a doença e a criação do centro de comando de informação. O ministro afirmou que houve mudança na metodologia de análise de dados e distribuição de recursos para uma ótica não linear. Em sua fala, afirmou que anteriormente a análise de dados era feita linearmente considerando unicamente indicadores lineares, como por exemplo os populacionais, e que a mudança é no sentido de regionalizar e detalhar os dados. “A doença se comporta de forma diferente em cada estado e regiões do país”.

Estreitamento de laços: O Ministro afirmou que esse é um momento de estreitamento de laços e chamou de um “momento Brasil”. Teich afirmou que mantém conversas com os governadores e que hoje teve reunião com CONASS e CONASEMS, afirmou também que incorporou os dois órgãos nas reuniões estratégicas e convidou o poder legislativo para participar. Especialmente em sua fala inicial, a importância da ação coordenada e colaborativa foi bastante reiterada. Afirmou também que no total serão 4.5 bilhões de reais de repasse da União para o combate ao novo coronavírus. Além disso, muitos senadores solicitaram maior celeridade no processo da Anvisa para produção de equipamentos médicos, sobre isso, Teich falou que defenderia os interesses nacionais.

Disponibilização de testes: O Ministro enfatizou a necessidade das testagens para haver um retorno seguro das atividades.  Falou sobre a importância do teste rápido, que afere a imunização das pessoas, ou seja, quem já teve a doença e possui anticorpos, para que se tenham informações seguras sobre quantidades de casos que já houve no país. Teich também afirmou que não apenas a quantidade de pessoas testadas importa, mas o perfil das pessoas, para que o número possa refletir a sociedade. Sobre a aquisição de testes, afirmou que ao todo foram comprados 21 milhões de testes.

Cloroquina e tratamentos novos: Sobre a Cloroquina, o ministro afirmou que “hoje é uma incerteza”, que em algum momento se apresentou como um tratamento promissor, mas que depois de alguns estudos se percebeu que o medicamento não será um divisor de águas nessa pandemia. Nelson Teich ilustrou esse ponto de vista o fato de a Novartis, que é produtora de hidroxicloroquina, ter suspendido os esforços de produção acelerada do medicamento, após estudos indicarem dúvidas na eficácia. Além disso, Teich afirmou que todos os estudos de novos tratamentos estão sendo acompanhados assiduamente. Houve menções a estudos com o antiviral Remdezevir e com o vermífugo Ivermectina.

Previsões epidemiológicas: Houve muitas perguntas sobre as previsões de pico de contágio e óbitos no Brasil e sobre uma segunda onda de Covid-19. Sobre isso, o Ministro falou sobre a dificuldade aplicações modelos matemáticas e previsões, pois eles consideram muitas variáveis e muitas vezes chegam em números exagerados. Afirmou também, que há a possibilidade de uma segunda onda, mas que não há como saber isso. Fez também um paralelo com os dados da gripe espanhola, que também teve no isolamento social a principal ferramenta no combate, e ponderou “depois de 100 anos da gripe espanhola ainda temos o mesmo tipo de condicionamento?”.

Saúde versus economia: Sobre a antagonização de saúde e economia, o ministro afirmou que não há essa divisão e que ambas pautas “tratam de gente”. Sobre essa visão, afirmou que se alinha com a do Presidente e que só aceitou o cargo por ter certeza que Bolsonaro está preocupado com as pessoas e que não discutiria comportamentos.

Letalidade no Brasil: O Secretário Wanderson de Oliveira ponderou que o índice de letalidade é calculado com número de óbitos dividido pelos casos confirmados, como há uma sub testagem e enfoque nos casos graves, o percentual de letalidade termina ficando maior. Wanderson falou também de um estudo realizado pelo ministério, que foi enviado para o The Lancet, que analisa os primeiros 1.500 óbitos no Brasil e indica que a maioria dos pacientes com menos de 60 anos que faleceram possuíam alguma comorbidade.

Telemedicina: Respondendo ao questionamento do Senador Dario Borgen, Teich ponderou que vê a telemedicina como uma ferramenta que tem que ser empregada nos casos certos, para ter uso adequado. Posteriormente, falou sobre as medidas já existentes, citou TeleSUS e Teleconsulta como serviços do Ministério da Saúde e ponderou que precisam ser mais bem divulgados.

Diretrizes do COE: De acordo com o Secretário Executivo, o Centro de Operações de Emergências, que foi instaurado ainda na gestão do ministro anterior, Henrique Mandetta, terá suas operações continuadas. Na atual gestão, o COE foi levado para a Secretaria Executiva e tem a diretriz de centralizar as demandas em um só órgão.

Retorno das escolas: Teich afirmou que neste momento não há nenhuma orientação de volta às aulas, mas que situação será analisada para definição de uma diretriz que fará parte da política que está sendo desenhada

Revalida: Sobre a possibilidade de dispensar o processo de revalidação dos diplomas de medicina obtidos fora do Brasil sem a execução da prova, que não é feita desde 2017, Teich afirmou que considera a aferição da qualidade da formação do médico fundamental, uma vez que os médicos realizam procedimentos que podem gerar importantes danos à saúde. Sobre as medidas para manejo de médicos, a Secretária Mayra Pinheiro explicou que foi realizada a contratação e cadastramento de médicos que poderão ser solicitados para trabalho nas UTIs de qualquer estado.