Foto: Divulgação/Aneel

Nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 16 menciona a possibilidade de ampliação do contrato de concessão das usinas geradoras como uma das saídas para enfrentar a crise no setor elétrico. A pandemia provocou queda no consumo de energia na faixa de 20%, afetando o caixa das distribuidoras. Além disso, a agência reguladora impediu o corte de fornecimento de energia, por 90 dias, dos clientes com faturas em atraso, embora a taxa de inadimplência se situe em patamar semelhante.

As empresas têm problema de fluxo de caixa e o BNDES coordena um pool de bancos para garantir um empréstimo em torno de R$ 17 bilhões às distribuidoras, estratégia utilizada em 2014 na gestão Dilma. Mas há outras opções sendo analisadas, de modo a atenuar o impacto nas futuras contas dos consumidores, que acabariam tendo que arcar com a fatura do empréstimo nos próximos anos.

Uma das opções envolveria a ampliação do prazo das concessões de usinas em fase final de contrato, como Tucuruí, no rio Tocantins (PA), cuja concessão termina em 2024. Seria uma forma de reduzir a necessidade de resgate financeiro do setor, com a repactuação voluntária dos contratos de compra e venda de geradoras com distribuidoras.

As empresas geradoras (as usinas) seriam compensadas por terem de reduzir a quantidade de energia fornecida às distribuidoras. Dessa forma, as geradoras venderiam menos, o impacto nos caixas das distribuidoras seria menor, os valores do empréstimo ficariam também menores e o consumidor teria menos encargos a pagar futuramente.