O Brasilianista SENADO
O Plenário do Senado realiza, às 16h30min, sessão remota destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19.
Não há sessão convocada para votação de proposições legislativas.
CÂMARA
No Plenário da Câmara, a sessão deliberativa extraordinária está agendada para as 13h55min., com a seguinte pauta (Ordem do Dia):
✓ MPV 915/2019 – Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União;
✓ PL 1409/2020 – Determina em caso de declaração de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas ou que tenha sido declarado Estado de Calamidade Pública sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e preservação da vida de todos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública;
✓ PL 1304/2020 – Altera a Lei 10.304/2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e a Lei 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira; e
✓ PEC 10/2020 – Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia (PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA).