Foto: Foto: Isac Nóbrega/PR

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramentos dos Impactos da Covid-19 baixou resolução instituindo um Grupo de Trabalho (GT) que coordenará as ações estruturantes e estratégicas que visam à recuperação da economia no pós-crise. Com data de 13 de abril, a resolução foi assinada pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, general Walter Souza Braga Netto. O GT terá 90 dias para concluir seu trabalho, ao longo dos quais enviará quinzenalmente relatório à Casa Civil sobre o andamento de suas atividades.

O grupo deverá propor medidas na área de infraestrutura com foco em obras públicas, de responsabilidade da União, e em parcerias com o setor privado. Por isso deverá articular com os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como com empresas públicas e privadas, ações em sintonia de âmbito nacional e medidas que reduzam disparidades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.

O GT deve ainda estabelecer diretrizes para a destinação de emendas parlamentares por meio de articulação com o Congresso; propor medidas com o objetivo de garantir a cadeia de suprimentos dos setores estratégicos; sugerir medidas de simplificação administrativa, com o uso de tecnologia, incluindo a criação e extinção de empresas, os aspectos regulatórios e os referentes a licenciamento ambiental.

Integrarão o GT representantes dos ministérios de Relações Exteriores, Defesa, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Regional, além de representantes da Controladoria-Geral da União, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Governo, do Gabinete de Segurança Institucional e da Advocacia-Geral da União.