Foto: Jimmy Christian/Agência Senado

Um plano elaborado pelo Ministério da Infraestrutura para a retomada da atividade econômica com investimentos públicos, após a pandemia do novo coronavírus, já se encontra na Casa Civil da Presidência da República, aguardando a concordância da equipe econômica.

Foram listados pelo ministério 70 empreendimentos na área de transportes, todos com projetos de engenharia e de licenciamento ambiental em fase adiantada. Com boa acolhida no Palácio do Planalto, o plano prevê aportes estatais de R$ 30 bilhões até 2022, permitindo a geração de até um milhão de empregos no período.

A questão é como torná-lo viável diante do atual contexto orçamentário e da necessidade de garantias definidas pelo marco regulatório. Em outras palavras, o Ministério da Economia teria de assegurar aportes anuais de R$ 10 bilhões nos três anos que restam ao atual governo, recursos que poderiam se encaixar no chamado “orçamento de guerra”.

A questão está sendo analisada pela equipe do ministro Paulo Guedes e ainda não há certeza de que haverá recursos para bancar o plano. Mas há consenso de que essas obras, ao lado de medidas de crédito barato e de novas concessões de ativos de infraestrutura para o setor privado, teriam um rápido efeito positivo diante da atual situação da economia e do emprego.

Constam do plano a conclusão da duplicação da BR-381 em Minas Gerais (ligação entre Belo Horizonte e Governador Valadares), a adequação da BR-101, em Alagoas, e a repavimentação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Está prevista também a continuidade de obras no setor ferroviário, como a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho entre Caetité e Ilhéus, na Bahia.

Na avaliação do Ministério da Infraestrutura, o aporte de recursos públicos em projetos tecnicamente selecionados poderia levar à sua conclusão, tornando-os atraentes para uma futura privatização.