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Política

Destaques da agenda do dia

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✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 9h30, com Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia. Às 10h, se reúne com o vice-presidente Hamilton Mourão. Às 14h30, recebe Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores. Às 15h30, tem encontro com Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria de Governo, com o Senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da Maioria no Senado, e com o Deputado Baleia Rossi (SP), Presidente do MDB.

✓ A Câmara pode votar urgência para o projeto de lei complementar (PLP nº 34/20) que institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada à pandemia do novo coronavírus.

✓ A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 1.282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor.

✓ Também consta da pauta da Câmara a MP 907, que aumenta progressivamente as alíquotas de IR incidentes sobre o leasing de aeronaves e reformula a Embratur.

✓ O Senado pode votar substitutivo da Câmara ao PL 873, que amplia a lista de beneficiários do auxílio financeiro emergencial.

✓ O Supremo Tribunal Federal julga constitucionalidade da Medida Provisória 928/20, que impõe restrições à Lei de Acesso à Informação.

✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem videoconferência, às 18h30, com os deputados federais Marcos Pereira (Republicanos-SP), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) para tratar sobre a PEC do orçamento de guerra.

✓ Uol promove live com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o ex-ministro Ayres Brito, o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) e com o presidente da Ordem dos Advgogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, às 13h, sobre os limites jurídicos do presidente da República na gestão da crise.

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