Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado pode analisar, nesta semana, projeto de lei que trata de socorro a estados e municípios. Na semana passada (13), a Câmara aprovou projeto que prevê a cobertura de toda a perda de arrecadação do ICMS e do ISS dos governos regionais de maio a outubro. O Ministério da Economia calcula que, no limite, o impacto poderia chegar a R$ 285 bilhões. A Câmara fala em cerca de R$ 90 bilhões.

Está sendo negociada uma alternativa com os senadores. A proposta da equipe econômica é uma transferência de R$ 40 bilhões em recursos novos para estados e municípios, com pelo menos 80% do valor repassado pelo critério per capita. Adicionalmente, o governo federal oferece R$ 37,4 bilhões em suspensão de parcelas de dívidas dos governos regionais com a União e com os bancos públicos. Com isso, o total chegaria a R$ 77,4 bilhões.

Governadores de 25 estados, em carta, pediram aos senadores que aprovem o projeto da Câmara.