Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), participou de live com a mediação de Murillo de Aragão, da Arko Advice, sobre “O que esperar da oposição no Congresso Nacional”. O senador afirmou que as linguagens díspares entre o presidente da República e o Ministério da Saúde atrapalham o enfrentamento da pandemia. Como líder da oposição, informou que tentou incentivar o diálogo e uma estratégia comum.

Segundo ele, o governo federal demorou a entender a dimensão da pandemia e da crise. O Congresso avançou em algumas medidas, compreendendo que não se trata mais de uma visão mais liberal ou keynesiana da economia e que, o momento requer que o Estado aumente seus gastos para enfrentar a crise, mesmo havendo um aumento da dívida pública, que depois terá de ser cuidado.

Randolfe citou as três maiores conquistas recentes do Brasil, como a retomada da democracia, a estabilidade monetária com o Plano Real e por último, a ascensão social dos mais pobres. Portanto, “responsabilidade fiscal e social não podem andar dissonantes”. Afirmou que não existe construção de igualdade social em uma sociedade com altas taxas de inflação.

Sobre a Medida Provisória nº 936 que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” durante o período da pandemia, Rodrigues espera que em uma situação de vulnerabilidade de trabalhadores e empresários, a posição inicial da MP possa prevalecer.

A respeito do relacionamento do poder Executivo com Congresso em um momento de crise, Randolfe analisou os últimos anos da política de coalizão e acredita que, apesar de ser oposição à Bolsonaro, o presidente em diversas vezes se mostra contra as instituições de poder, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O senador afirmou que a agenda do presidente estabelece o diálogo apenas com aqueles que, de alguma forma, são próximas à ele.

Rodrigues lembrou que a Constituição não é só uma carta que nos rege, mas sim o marco da democracia brasileira e que deve ser respeitada a todo momento. A Constituição não é um mecanismo que pode ser mudado a “bel-prazer”.

Sobre o avanço da agenda de reformas, o senador acredita que no momento, precisamos focar no enfrentamento da pandemia: salvar vidas, preservar os mais pobres e proteger empresas e empregos. Concluído esse período, os debates sobre as reformas devem ser retomados à todo fôlego. Afirmou que é contra a ampliação da tributação e que defende uma reforma tributária inteligente, que não penalize quem gera emprego e nem os mais pobres.

A respeito do conflito federativo, o parlamentar compreende como inócuo levar ao STF o julgamento sobre o poder de atuação dos governadores. Além disso, o governo deveria ser mais sensível a respeito do PL 149, já que os estados e municípios estão vulneráveis e demandam esse auxílio.