Foto: Ana Volpe/Agência Senado

A falta de sintonia entre o governo e o Congresso na adoção de medidas de combate à disseminação do novo coronavírus é de saltar aos olhos. Tanto o Executivo quanto o Legislativo vêm adotando agendas paralelas a respeito do tema. Tal descompasso é notório quando se vê que várias propostas em análise no Congresso possuem interveniência em alguma iniciativa do Executivo. Em grande parte das situações, as propostas parlamentares precederam um ato posterior do governo no mesmo sentido.

Na semana que passou, o Senado deixou de votar em cima da hora dois projetos de lei por possuírem correlação com medidas provisórias. Um deles foi o PL nº 949/20, do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que isenta empresas de pagar encargos e contribuições sociais de empregados durante o estado de calamidade em saúde pública. A proposta possui vários pontos em comum com as MP nº 927 e a MP nº 932, que tratam de ações emergenciais de apoio a empresas e de manutenção de empregos.

O outro projeto que deixou de ser votado foi o PL nº 1.128/20, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que visa conceder empréstimos subsidiados para pagamento da folha salarial das empresas. A matéria possui conexão com a MP nº 944, que cria linha de crédito para garantir o pagamento dos salários em empresas.

Tal situação levou o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), a determinar a sistematização da pauta por tema para compatibilizar as propostas sob análise dos senadores com atos já editados pelo Executivo.

Na Câmara, o desalinhamento de agendas também não é inédito. Para citar apenas um dos casos: recentemente os deputados aprovaram o PL nº 1.161/20, que trata da recomposição de recursos para os fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), mas, dias depois, foi baixada a MP nº 938 com o mesmo objetivo.

Esse cenário é fruto da já conhecida conturbada relação entre os dois Poderes. Porém, tal desarmonia é mais danosa ao Executivo que ao Parlamento. Deveria ser do interesse do governo a construção de uma pauta coordenada, pois um eventual insucesso no enfrentamento da pandemia recairá sobre os ombros de quem governa. Essa é a ordem natural da política.