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As concessionárias de rodovias sofrem pressão para não fazer a cobrança de pedágios durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, enfrentam resistência do poder concedente para que não deixem de cumprir as obrigações estabelecidas em contrato mesmo durante esse período emergencial.

As concessionárias de rodovias pediram formalmente à ANTT um documento isentando-as de cumprimento de parte de suas obrigações, caso da entrega de obras, por exemplo. Outros setores que têm contratos de parceria com o poder público fizeram o mesmo pleito.

A ANTT então baixou a Resolução nº 5.878, pela qual altera“prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias” para os serviços de transporte ferroviário de cargas e de transporte rodoviário de cargas e de passageiros.

No documento das concessionárias de ferrovias, permitiu-se que elas enviem algumas comunicações e documentos até 31 de julho, entre eles a Declaração de Rede e comprovantes de regularidade fiscal. No caso do transporte de carga e passageiros, os prazos foram ampliados por 120 dias.

Ficaram de fora as concessionárias de rodovias, sob o argumento de que seria necessário fazer análises mais profundas para se apresentar uma resolução que garantisse o serviço prestado por elas. Não houve definição de prazo para a publicação dessa resolução.

As concessionárias reclamaram com a direção da ANTT por terem ficado de fora, alegando que isso poderá agravar a situação de várias, algumas já em dificuldades financeiras.Há pressões para que as rodovias concessionadas liberemo pedágio, mas o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é contra.

A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) garante que equipes de atendimento médico e mecânico estão atuando em todas as rodovias, assegurando “condições básicas de segurança para o uso das estradas e para fluidez do tráfego”.