O Brasilianista 25
O senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), um dos relatores do PL 4162/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico, apresentou parecer perante à Comissão de Meio Ambiente do Senado. Em seu voto, ele propõe a aprovação do texto sem alterações.
O projeto ainda terá que passar pela Comissão de Infraestrutura e também pelo Plenário, ambos sob relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A tendência é que Tasso também não proponha mudanças ao texto, de forma a viabilizar o envio da matéria diretamente à sanção presidencial, sem necessidade de retorno à Câmara dos Deputados.
Porém, ainda não previsão de deliberação da proposta, visto que no momento a prioridade é a análise de matérias relacionadas ao combate ao Coronavírus.