Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério de Minas e Energia anunciou na semana passada o adiamento por tempo indeterminado de vários leilões de energia marcados para este ano. As empresas do setor elétrico foram surpreendidas pela “mudança de hábitos de consumo neste momento”, segundo ministério.

A decisão não significa cancelamento dos leilões, “mas uma postergação, em função da confiança que se tem na retomada da atividade econômica, assim que normalizada a situação de saúde pública”, afirma-sena nota.Entre os leilões adiados consta o agendado para o dia 30 deste mês (A-4 e A-5, com início de geração, respectivamente,em quatro e cinco anos), que contrataria termelétricas a gás e carvão. Para junho estava previsto um novo leilão de concessões para projetos de transmissão de energia.

Também constam da relação os leilões conhecidos como A-4 e A-6 para novos empreendimentos e pregões para contratação de suprimento para sistemas isolados, como Roraima (que não são conectados às redes do sistema elétrico nacional).

Empréstimo às distribuidoras

O governo discute a concessão de um empréstimo entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões às distribuidoras de energia. Os entendimentos são mantidos com um pool de bancos públicos e privados, além do BNDES. Mas não há unanimidade em torno do tema, já que muitos argumentam que se trata de reedição das operações da Conta-ACR, só que em contexto diferente das realizadas em 2014 e 2015, que somaram R$ 21 bilhões. As dificuldades da crise atual não tem origem no setor elétrico.

Em 2014 as distribuidoras estavam com menos contratos de energia do que deveriam ter em seu portfólio. Então pagavam preços altos para comprar o que não tinham, recorrendo ao mercado de curto prazo.A origem do desequilíbrio decorreu do aumento da demanda de energia provocada pela queda de 20% nas tarifas, em função de decisão tomada no governo Dilma Rousseff.

A Conta-ACR, administrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), teve por objetivo cobrir total ou parcialmente, entre fevereiro e dezembro de 2014, as despesas das distribuidoras de energia elétrica decorrentes da exposição involuntária no mercado de curto prazo além ter que adquirir energia gerada por usinas termelétricas, mais cara.

Atualmente, as distribuidoras têm sobra de contratos de energia, os preços no mercado de curto prazo estão baixos e as tarifas estão elevadas. Um novo empréstimo geraria pressão ainda maior sobre as contas de luz, já que o custo é repassado às tarifas. Com o provável aumento do desemprego, consequência da recessão econômica, o risco de inadimplência pode aumentar nos próximos meses.