Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado definiu a pauta de votações prevista para a próxima semana. Consta dela os seguintes projetos:

1. PL 1282/2020, que institui o Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios.

2. PL 949/2020, que estabelece medidas de desoneração da folha de pagamentos, para garantir a subsistência dos empreendimentos e a manutenção de empregos, durante o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarado em razão da pandemia do Covid-19.

3. PL 1128/2020, que dispõe sobre a concessão de empréstimos para empresas do setor privado, com juros subsidiados e carência e prazos facilitados, para quitação da folha de pagamento no período de até três meses, devido o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que a votação do Orçamento de Guerra deverá ser concluída na sexta-feira. Se isso acontecer, é possível que os senadores também votem a matéria já na próxima semana.