Foto: Arquivo/Agência Senado

O Projeto de Lei Complementar 183/2019, cria temporariamente o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos. O IGF será taxado sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas de 0,5% a 1%.

O objetivo do tributo é ofertar um reforço orçamentário ao Sistema Único de Saúde (SUS), para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias que o combate à Covid-19 causará no sistema de saúde. 

O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e, segundo ele, a expectativa de arrecadação é de R$ 70 a 80 bilhões por ano. O relator, senador Major Olímpio (PSL-SP), é favorável à matéria, mas alterou a proposta original para que o imposto seja temporário, com duração de dois anos.