Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

As lideranças do Congresso Nacional estão articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada pacote anticoronavírus, que autoriza o uso de um “orçamento de guerra” cotado em R$ 185 bilhões, para agilizar os gastos necessários para enfrentar a crise causada pela Covid-19.

Segundo os parlamentares, será necessário aumentar o valor do Bolsa Família, suspender os tributos para empresas e fornecer auxílio aos trabalhadores informais. O “orçamento de guerra” é paralelo ao tradicional, sem tantos impedimentos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e transferências voluntárias para estados e municípios.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e demais lideranças do Congresso, estão articulando a medida com representantes do Ministério da Economia e do Banco Central. O ponto cerne da questão é que, o orçamento comum demanda ações mais demoradas e, para conter a crise, a agilidade é o ponto chave. 

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