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Coronavírus

As boas notícias no campo institucional

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Na semana passada, aconteceram alguns fatos positivos: o governo criou um gabinete de crise na Casa Civil; abriu-se uma linha direta entre governo e setor privado; linhas de crédito começaram a ser abertas; a taxa Selic foi reduzida.

O Congresso também trabalhou, aprovando a declaração de estado de calamidade no território nacional e a ampliação de verbas para a saúde pública. Por meio de votações on-line, os parlamentares continuarão votando matérias relacionadas à epidemia, enquanto os debates em torno das reformas devem, lentamente, ser restabelecidos.

O STF, pelo seu lado, promoveu diversas reuniões com as lideranças do Congresso e dos órgãos de controle, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado foi um projeto de lei que visa dar segurança jurídica às decisões a serem tomadas no âmbito do combate à epidemia.

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