Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do coronavírus. A matéria entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial da União.

A votação foi a primeira a ser realizada remotamente, ou seja, sem a presença dos senadores no Plenário, na história do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não participou da sessão. Alcolumbre foi diagnosticado com o COVID-19 na quarta-feira (18). O vice-presidente, Antonio Anastasia (PSD), presidiu a sessão.

Com o estado de calamidade pública aprovado, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais. A meta para 2020 é de deficit de R$ 124,1 bilhões.