Foto: Renato Alves

Uma carta, assinada por governadores de 26 estados e o Distrito Federal, foi enviada ao Governo Federal nesta quinta-feira (19), solicitando a adoção de medidas emergenciais para conter a crise do novo coronavírus.

Até ontem, o Ministério da Saúde informou que haviam 635 casos confirmados da doença no Brasil, e sete mortes relacionadas ao Covid-19. Entre as medidas, estão:

  • Liberação de R$ 4,50 per capita para financiar atendimentos de saúde, novos leitos de UTI e kits de detecção do vírus;
  • Suspensão temporária de dívidas dos estados com a União e os principais bancos brasileiros, por 12 meses;
  • Liberação emergencial de recursos livres para as unidades da federação, para fomentar programas de auxílio econômico tanto para empresas quanto trabalhadores; autorização de limites e condições para novas operações de crédito;
  • Aprovação do Projeto de Lei 149/2019 pelo Congresso Nacional para mudança no regime de recuperação fiscal;
  • Redução da meta fiscal (superávit primário), para conter o risco de contingenciamento de gastos durante a pandemia;
  • Implementação emergencial da renda básica de cidadania, para acolher a população socioeconomicamente vulnerável
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