Foto: Pedro França/Agência Senado

O mundo hodierno assiste ao avanço das falsas democracias. Populistas, os aprendizes de tiranos chegam ao poder pelo voto, mas se perpetuam reduzindo ou esfarelando a autonomia dos demais poderes e garroteando a imprensa profissional

Itamar Garcez *

Numa democracia, qualquer partido que chega ao poder quer lá permanecer. Legítimo, se o poder for conquistado pelo voto – em que pesem as melhores democracias se caracterizarem pela alternância de poder.

O que diferencia partidos com vieses democráticos daqueles com tendência ao autoritarismo é a tentativa de preservar o poder a qualquer custo. Quando a ditadura escancarada, comum no século XX, tem menos possibilidades de prosperar, surgem os falsos democratas.

Esta situação de risco à democracia toma uma proporção realmente periclitante quando surgem líderes populistas. Isto acontece porque é mais fácil aos eleitores se identificarem com um rosto do que com uma sigla. E, também, porque os partidos andam desacreditados em quase todo o planeta.

Tiranias em formação

No mundo hodierno, este perigo é real. Há as ditaduras expostas, como a da China, e regimes totalitários, como o da Arábia Saudita.

Pela antiguidade e pelo peso político-econômico, os dois regimes são aceitos pelo mundo ocidental. Até porque, tirante a intervenção bélica, pouco há o que fazer contra as duas tiranias. China e Arábia Saudita não são Afeganistão e Iraque.

Pela aparente legitimidade, as tiranias em formação representam um perigo à democracia do século XXI. Caso da Hungria, da Venezuela, da Turquia e da Rússia.

As falsas democracias têm eleições, poderes e imprensa aparentemente livres & independentes. Na verdade, aqueles países constituem uma nova modalidade de regime político, simulacros de democracias, onde os poderes são cooptados e a imprensa perseguida e amordaçada.

Além de garrotear os demais poderes e a imprensa, as falsas democracias subjugam e estrangulam a oposição. Em graus e modalidades distintas, assim agem Viktor Orbán, Nicolás Maduro, Recep Tayyip Erdogan e Vladimir Putin.

Numa sintonia semelhante está o presidente dos EUA, Donald Trump. Duas diferenças, porém, afastam o presidente de cabelo engomado dos demais.

Primeiro, nos EUA a democracia está consolidada há mais de dois séculos. Segundo, lá um presidente pode exercer, no máximo, dois mandatos.

Vacina democrática

Os arroubos antidemocráticos do presidente Jair Bolsonaro indicam que o Brasil pode entrar neste nefasto rol em expansão no mundo contemporâneo. Por enquanto, o afastamento pelo impeachment, que teria que ser negociado com as Forças Armadas, não encontra clima político e apoio popular indispensáveis à deposição legal.

Retirá-lo agora, ao contrário de Fernando Collor e Dilma Rousseff, que, diante de economias depauperadas, perderam apoio maciço do eleitorado antes da queda, provavelmente abriria espaço à conflagração. Pelo menos enquanto houver alguma expectativa de recuperação econômica, esta hipótese não está no horizonte.

Uma vacina, no entanto, poderia ser adotada pelo Congresso Nacional ao estipular o limite de uma única reeleição presidencial. Após dois mandatos, o mandatário vestiria o pijama e recolher-se-ia ao ofício de palestrante e articulista.

Não à toa o, de fato, ditador da Rússia pleiteia o direito de reeleger-se indefinidamente, o que torna mais difícil a contestação de afronta à democracia. Quanto mais tempo um tirano detiver o poder mais difícil será removê-lo.

Na Rússia, nação que parece fadada ao autoritarismo, parecem pequenas as possiblidades de desbancar o tirano egresso da KGB. No Brasil, onde as experiências autoritárias permeiam nossa história, ainda é possível evitar esta catástrofe.

Enquanto há tempo…

Por aqui, os outros poderes, Legislativo e Judiciário, ainda são autônomos. A impressa ainda é livre.

Reduzir o direito de qualquer cidadão se tornar presidente a uma única reeleição não limitará apenas os impulsos autoritários do presidente da República. Do outro lado do espectro ideológico, a chamada extrema esquerda também será alcançada.

Embora menos escancarada do que o capitão-mor, a esquerda radical tem tendências históricas à hegemonia política. A mudança constitucional também sepultaria a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva retornar ao poder.

O novo dispositivo constitucional não impediria que Bolsonaro se empenhasse em eleger um fantoche. Mas tornaria mais difícil a possibilidade de vermos as terras brasilianas transformarem-se em falsa democracia.

* Itamar Garcez é jornalista

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