Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O impacto do coronavírus na economia global e, em especial, na brasileira é gigantesco. Mesmo sendo uma situação passageira, a pandemia provocou enorme volatilidade nos mercados com consequências econômicas que podem ser graves. Vários setores, como o da aviação, estão sendo profundamente afetados.

Em um primeiro momento, a equipe econômica viu a chegada da doença ao Brasil como uma “oportunidade” para sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar a agenda de reformas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a enviar um ofício ao Congresso Nacional (10) para apresentar os projetos que, segundo ele, poderiam amortecer os impactos da crise mundial na economia brasileira.

Em sentido oposto, porém, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro cujo impacto fiscal é calculado em R$ 20 bilhões ao ano.

Na última sexta-feira (13), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que não pode imaginar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, queira transferir a responsabilidade de enfrentamento da crise derivada da pandemia para o Congresso, ao enviar o ofício pedindo a aprovação de 19 medidas prioritárias. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O ministro respondeu: “Em menos de 48 horas estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, nós, em menos de 48 horas, vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muita coisa.” Já na quinta-feira (12), algumas decisões foram anunciadas. O fato é que o coronavírus terá efeito sobre a agenda econômica do governo no Congresso por algumas razões.

Em primeiro lugar, porque tanto as decisões políticas quanto as econômicas levam em consideração os efeitos da crise. Cobram-se do governo medidas imediatas. Segundo, porque começam a surgir discussões, ainda que periféricas, de afrouxamento fiscal (uma delas aborda a revisão do teto de gastos). Terceiro, há dúvidas sobre possíveis impactos nos trabalhos legislativos, já que sessões plenárias podem ser canceladas por conta da pandemia.

O quarto aspecto é que deve haver um quadro de piora acentuada nas próximas quatro ou seis semanas. O governo do estado de São Paulo, por exemplo, prevê que 45 mil pessoas sejam infectadas pelo novo coronavírus em quatro meses na Região Metropolitana, das quais 10 mil precisarão de leitos de UTI. Caso essa estimativa se confirme, haverá forte pressão por recursos na área da saúde. Não há leitos suficientes para atender um contingente tão alto de infectados.

O governo poderá ser obrigado a acionar as Forças Armadas para ajudar, inicialmente lançando mão de seus médicos. A forma como o governo vai conduzir a questão e a eficácia das medidas que decidir implementar serão determinantes para amenizar as cobranças políticas, sociais e econômicas.

O Congresso Nacional discute, neste momento, quatro reformas estruturais por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma está na Câmara e três no Senado. São elas: Reforma Tributária, PEC dos Fundos Públicos, PEC Emergencial e PEC do Pacto Federativo. A Reforma Administrativa continua sob análise do governo, aguardando aval do presidente da República.

Em um cenário relativamente otimista, a Arko Advice, estima que as reformas possam ser concluídas entre dezembro deste ano e fevereiro de 2021. Pressionando esse cronograma não há apenas o fator coronavírus. Há outros, como o calendário eleitoral (em especial em setembro e outubro); as tensões no relacionamento entre Executivo e Legislativo; e a própria complexidade de cada tema. Vale lembrar, ainda, a questão sucessória na Câmara e no Senado. Apesar de a eleição para presidente nas duas Casas estar agendada apenas para fevereiro de 2021, as negociações se intensificarão entre novembro e dezembro.