Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

Governo deve anunciar medidas para conter os impactos do coronavírus na economia. O Banco Central se reúne para decidir a taxa básica de juros. O ministro Paulo Guedes fala na Comissão Mista da Reforma Tributária na quarta-feira. A Câmara pode analisar Medida Provisória que tenta tornar permanente o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Congresso pode analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que modifica a legislação penal. Também podem ser analisados projetos que tratam do orçamento impositivo. Veja a seguir os principais eventos da agenda.

Esta semana

✓ O governo federal deve anunciar um programa de medidas para combater os efeitos da crise do coronavírus na economia brasileira.

✓ O governo do Estado de São Paulo pretende se reunir com representantes do setor produtivo para entender de que maneira pode ajudar para evitar possíveis problemas de abastecimento causados pela pandemia do coronavírus.

✓ O governo pode divulgar o primeiro relatório de receita e despesa do primeiro bimestre, com informações sobre contingenciamento ou não de recursos do Orçamento.

✓ CNI/Ibope deve iniciar pesquisa sobre avaliação do governo de Jair Bolsonaro.

Terça, 17/03

✓ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, com Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo, Ana Carla Abrão Costa, economista, Waldery Rodrigues Junior, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, Christiane Schmidt, economista

✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga indicador de custos industriais.

Quarta, 18/03

✓ A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

✓ Congresso pode analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que modifica a legislação penal. Também podem ser analisados projetos que tratam do orçamento impositivo.

✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa o Fundeb (PEC nº 15/15) pode votar o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

✓ O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, apresenta seu parecer.

✓ O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, faz apresentação do Apresentação do Plano Decenal de Expansão de Energia na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

✓ As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado ouve o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, sobre a redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família.

✓ A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza audiência pública para debater a atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas.

✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).

✓ Oposição promove manifestação a favor da democracia e contra o governo de Jair Bolsonaro.

✓ Servidores federais podem fazer greve por reajuste salarial.

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga índice de confiança do empresário industrial.

Quinta, 19/03

✓ A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouve o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

✓ Termina o mandato de Ricardo Sérgio Maia Bezerra na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil.

Sexta, 20/03

✓ A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem industrial.

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