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Anac conclui reuniões para discutir novos leilões de aeroportos

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Políticas Públicas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerra esta semana a etapa de reuniões presenciais da audiência pública em que se discute a concessão da 6ª Rodada de Aeroportos, que inclui terminais localizados no Centro, no Sul e no Norte do país. Hoje será realizada reunião em Curitiba, penúltima etapa do processo. Na quarta (11), o ciclo se fechou em Brasília.

A agência deu início às discussões sobre o processo de concessão de 22 aeroportos, divididos em três blocos, com reuniões em Goiânia (dia 2) e em Manaus (dia 6). Ao participar da inauguração da primeira fase das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas (PR), no dia 28 de fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou o sucesso do modelo de leilão em bloco, adotado na 5ª Rodada (Nordeste, Sudeste e Mato Grosso).

“Vamos novamente fazer o leilão em blocos. Já detectamos no mercado interesse muito grande pelo bloco Sul. Tenho certeza de que teremos aqui um leilão muito disputado que deverá acontecer no final deste ano”, disse. Para o Ministério da Infraestrutura, a distribuição dos aeroportos por blocos, abrangendo diferentes regiões, deve-se ao fato de eles estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e com agronegócio ativos, com possibilidade de potencial econômico para a integração regional e o turismo de eventos e de negócios.

Nessas reuniões presenciais, a Anac identifica “oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento”. Contribuições por escrito podem ser enviadas até as 18h do dia 30 de março por meio de formulário disponível no site.

Localização dos aeroportos

BLOCO CENTRAL

Goiânia (GO); Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís e Imperatriz (MA).

Valor mínimo da outorga: R$ 49.696.447,47

Investimento estimado para todo o contrato: R$ 4,5 bilhões

BLOCO SUL

Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri (PR); Navegantes e Joinville (SC); e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).

Valor mínimo da outorga: R$ 516.278.067,20

Investimento estimado para todo o contrato: R$ 8,95 bilhões

BLOCO NORTE

Manaus, Tabatinga e Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho (RO); e Boa Vista (RR).

Valor mínimo da outorga: R$ 43.736.988,96

Investimento estimado para todo o contrato: R$ 4,05 bilhões

Prorrogação em Guarulhos

O jornal Valor publicou na sexta-feira passada (06) que, na tentativa de atrair novos parceiros e voltar a expandir seus negócios, a concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos (Invepar), vem sondando o governo com a proposta de prorrogação da concessão por mais cinco anos.

A companhia pretende oferecer investimentos adicionais em troca da extensão do contrato, cujo prazo inicial é de 20 anos, contados a partir de 2012. O aeroporto, o maior do país em tráfego de aeronaves e usuários, fechou 2019 com uma movimentação de 43 milhões de passageiros. A avaliação é que a estrutura atual já beira o limite e que, com ampliações, seria possível chegar a 70 milhões de pessoas.

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