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Indústria de Defesa, C&T e política regional na agenda Brasil – EUA

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O presidente Jair Bolsonaro encontra-se em Miami, na Flórida, cumprindo sua quarta viagem aos Estados Unidos desde a posse, em 1º de janeiro de 2019. Após um primeiro ano marcado por reveses, as relações bilaterais passam por um processo de aprofundamento, aposta que pode render dividendos políticos e econômicos para o Brasil. Ao menos essa é a expectativa do Palácio do Planalto.

O presidente Donald Trump e seu vice, Mike Pence, prestigiaram a presença de Bolsonaro no país. Na noite de sábado (07), Trump recebeu o líder brasileiro para jantar em seu resort na cidade e falou sobre a importância do Brasil nos contextos bilateral, regional e global.

Os senadores republicanos Rick Scott e Marco Rubio são dois dos principais políticos defensores do fortalecimento das relações com o Brasil. Ambos entendem que Bolsonaro é um aliado estratégico não apenas para temas hemisféricos, mas também para os globais, como a luta contra o terrorismo e a defesa da soberania nacional, como contraponto ao que chamam de globalismo.

Entre os temas abordados pelos dois presidentes estão o apoio à democracia na região, incluindo respaldo ao presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e à Assembleia Nacional da Venezuela. Trump e Bolsonaro também conversaram sobre a necessidade de apoiar os esforços da Bolívia para a realização de eleições livres e justas em 3 de maio no país.

Decidiram, ainda, acelerar a participação do Brasil no programa de Operadores Econômicos Autorizados, que agilizará o comércio entre os dois países garantindo segurança aos bens importados para a entrada do Brasil no programa em 2021. Além disso, Trump reiterou o apoio dos Estados Unidos ao início do processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Quanto à agenda global, Trump e Bolsonaro reiteraram compromisso com a paz e a prosperidade no Oriente Médio. O presidente brasileiro elogiou a visão dos Estados Unidos acerca da coexistência pacífica entre o Estado de Israel e um Estado Palestino.

Nesta segunda-feira (09), Brasil e Estados Unidos firmarão o Acordo para a Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação de Projetos em Matéria de Defesa (RDT&E), mais um passo em direção à concretização da parceria e da cooperação em torno da Defesa.

O RDT&E vem na esteira do Acordo na Área de Informações Tecnológicas (Master Information Exchange Agreement – 2017) e do Acordo de Apoio Logístico e Serviços (Acquisition and Cross-Servicing Agreement – 2018). Importante citar a entrada em vigor, no mês passado, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, de 2019.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) negocia memorando de entendimento com empresa americana interessada em investir no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, o que pode ser o primeiro resultado concreto do acordo de salvaguardas tecnológicas (AST). O Diálogo Político-Militar e o Diálogo de Indústria de Defesa têm sido canais fundamentais para ampliar a cooperação bilateral.

Como parte desse processo, realizou-se em Brasília (06) a 5ª Reunião da Comissão Mista Brasil – Estados Unidos de Cooperação Científica, onde foram adotados um Plano de Trabalho para 2020-2023 e firmados acordos de cooperação na área de Física de Partículas de Alta Energia entre o Fermilab (Fermi National Accelerator Laboratory, do Departamento de Energia americano) e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e entre o Fermilab e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

O país é o maior parceiro comercial da Flórida, sendo o maior importador de produtos do estado e o terceiro maior exportador para aquele mercado (após China e Japão). Só em 2019, o Brasil registrou fluxo comercial de US$ 20,98 bilhões com a Flórida.

Os dois países negociam também entendimentos não tarifários que podem contribuir para a liberalização comercial em áreas como facilitação de comércio e boas práticas regulatórias. Mais: o Brasil manifestou interesse em iniciar conversas com vistas a um acordo abrangente de comércio.

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