Foto: Leandro Neumann Ciuffo

Na sexta-feira passada (6), no Instituto FHC, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, atacou frontalmente o governo Bolsonaro acusado de estimular os ataques às instituições e difusão de “fake news”. Disse ainda que vivemos tempos de contestação das liberdades democráticas com o uso intensivo da tecnologia para atacar pessoas.

Os ataques ainda decorrem das acusações de chantagem feitas por Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e da mobilização dos bolsonaristas nas redes sociais e programação de manifestação para pressionar o Congresso.

Quais as consequências do agravamento das tensões entre Congresso e Governo?

A primeira delas é que o debate sobre a questão orçamentaria – nesta semana serão votados projetos que regulamentam o orçamento impositivo – será tenso ainda que se espere uma vitória do governo frente ao que foi originalmente proposto.

A segunda consequência está no fato de que a interlocução entre os poderes precisa ser reconstruída. O que só deve ocorrer após as manifestações bolsonaristas de 15 de março.

A terceira consequência é que o atrito entre os poderes atrapalha o início do debate da reforma tributária que, em que pese a divulgação de cronograma de debates e votações, tem perspectivas crescentemente modestas de aprovação este ano.

Uma crise dentro de outra crise

A questão institucional entre os pores Legislativo e Executivo ainda tem uma variante crítica. Parte expressiva do Senado discorda da aliança estratégica entre Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Rodrigo Maia.

O movimento Muda Senado – composto por cerca de 22 senadores, ataca a dependência do Senado à agenda da Câmara e acredita que Alcolumbre nada faz para restabelecer uma relação harmoniosa entre os poderes.

O PMDB, maior partido no Senado com 14 votos, vê na disputa a possibilidade de trabalhar para eleger o próximo presidente do Senado. Simone Tebet (MS) e Eduardo Braga (AM) são os mais cotados. Por outro lado, o Muda Senado tem no senador Álvaro Dias (Podemos-PR) o nome mais forte para a disputa.

O governo percebeu a divisão no Senado e a dificuldade de Alcolumbre articular maiorias e usa o conflito para se proteger. Como no caso recente do veto ao dispositivo orçamentário que liberava 30 bilhões para o uso do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE). O Muda Senado apoiava a manutenção do veto e foi decisivo nas articulações de proteção ao governo.

A crise dentro da crise favorece ao governo. Mas não é tampouco uma situação confortável. Porém, aponta para a possível construção de uma nova hegemonia dentro do Senado ao logo do ano.