O Brasilianista ✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 9h, com Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura. Às 10h, se encontra com Manuel Domingos Augusto, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola. Às 11h, recebe Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores. Às 14h30, comanda a 29ª Reunião do Conselho de Governo. Às 17h, participa de solenidade de lançamento do Programa Abrace o Marajó.
✓ O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participa da entrega do Prêmio Aeroportos+ Brasil 2020, em Brasília.
✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de 9h às 12h50 e de 18h30 às 20h10 das reuniões do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef).
✓ O Senado pode votar projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central (PLP nº 19/19).
✓ O Congresso Nacional analisa, a partir das 14h, vetos presidenciais, entre eles os que se referem ao Orçamento impositivo.
✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa a prisão após a segunda instância (PEC nº 199/19) realiza audiência pública com o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta, o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Frederico Carlos Lang, e o secretário-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo, entre outros.
✓ A Comissão de Infraestrutura do Senado pode votar projeto sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica (PLS nº 232/16).
✓ A Comissão Mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19) tenta votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para financiar o gasto, o relator propõe cobrança semestral do Imposto de Renda dos fundos de investimentos fechados.
✓ A Comissão Mista que discute a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, pode votar o parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ).
✓ Partidos de oposição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e “entidades dos movimentos sociais” se reúnem, em Brasília, para discutir democracia.
✓ A Assembleia Legislativa de São Paulo vota, em segundo turno, reforma da Previdência do Estado.