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Política

Congresso analisa vetos na terça

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O Congresso pode se reunir, na terça-feira (03), para analisar vetos presidenciais. Líderes da Câmara e do Senado tentam derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à obrigação de o governo ter de pagar todas as emendas parlamentares ainda este ano. O montante soma R$ 42,6 bilhões. Dispositivos vetados por Bolsonaro no Orçamento da União garantem ao relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o poder de definir a quem serão destinados esses recursos e em que ordem de prioridade.

Com a derrubada dos vetos, o Congresso quer impedir que as emendas sejam liberadas só no fim do ano, como de costume. O Orçamento impositivo, também aprovado em 2019, impede a suspensão total do pagamento de quatro tipos de emendas: individuais, de bancadas estaduais, do relator e das comissões. Mas não define o prazo para a liberação dos recursos. Em ano eleitoral, os parlamentares querem garantir que as ações definidas por eles em seus redutos ocorram a tempo de colherem resposta positiva da população no pleito de outubro.

O Palácio do Planalto tenta um acordo e trabalha pelo adiamento da votação. O Executivo gostaria que os vetos fossem analisados depois das manifestações de rua em apoio ao presidente, convocadas para o dia 15 de março.

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