Foto: ANATEL/Divulgação

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse que conta com o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a agência possa realizar o leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G) sem privilegiar o viés arrecadatório.

Por esse modelo, através da venda de licenças, o governo pode ampliar sua receita em detrimento de compromissos de investimento por parte das operadoras. Ao participar do Seminário Política de Telecomunicações, na Universidade de Brasília (UnB), na terça-feira passada, Euler de Morais, disse que tratou do tema duas vezes com Guedes.

A agência continua apostando na licitação que privilegia a definição da lista de obrigações de investimentos no setor, em vez de forçar o aumento de preço das outorgas de serviço para ampliar a arrecadação da União. Marcado para o fim deste ano, o leilão 5G pode movimentar até R$ 20 bilhões entre o preço mínimo das licenças, a ser fixado no edital, e as obrigações de investimento na expansão das redes de serviço.

A versão inicial do edital, aprovada há duas semanas pela Anatel, inclui compromissos a serem assumidos pelas operadoras relacionados à expansão da rede municipal de alta capacidade (fibra óptica), à oferta de sinal de 4G a cidades que não contam com a tecnologia e à cobertura de rodovias federais não atendidas por redes de celular.

O dirigente da agência explicou que 1.430 cidades do país ainda não têm cobertura de 4G. E que as grandes operadoras já mantêm conversas com os fabricantes para iniciarem imediatamente a operação logo após a autorização da Anatel.

Assim, o lançamento dos serviços 5G, ainda que em menor escala, deve ocorrer nos meses seguintes ao leilão, entre o fim deste ano e início do próximo. Na versão do edital aprovada pela Anatel, as grandes operadoras que arrematarem licenças nacionais assumirão obrigações compatíveis com seu porte.