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Comissão Mista da Reforma Tributária é criada

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.

Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País. Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.

Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.

 

Relação de Membros da Comissão Mista

TITULARES CÂMARA

1.Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

2.Vitor Lippi (PSDB-SP)

3.Luiz Miranda (DEM-DF)

4.Alexis Fonteyne (Novo-SP)

5.Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

6.Léo Moraes (Podemos-RO)

7.Tadeu Alencar (PSB-PE)

8.Marcelo Ramos (PL-AM)

9.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

10.Paula Belmonte (Cidadania-DF)

11.Ronaldo Santini (PTB-RS)

12.Afonso Florence (PT-BA)

13.Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

14.Hugo Leal (PSD-RJ)

15.Hildo Rocha (MDB-MA)

16.Glaustin Fokus (PSC-GO)

17.Luis Tibé (Avante-MG)

18.Marreca Filho (Patriota-MA)

19.Enrico Misasi (PV-SP)

20.Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

21.Augusto Coutinho (SD-PE)

22.Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

23.Renildo Calheiros (PCdo-PE)

24.Neri Geller (PP-MT)

  1. Joenia Wapichana (Rede-RR)

 

TITULARES SENADO

1.Roberto Rocha (PSDB-MA)

2.Tasso Jereissati (PSDB-CE)

3.José Serra (PSDB-SP)

4.Major Olímpio (PSL-SP)

5.Reguffe (Podemos-DF)

6.Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

7.Rogério Carvalho (PT-SE)

8.Jaques Wagner (PT-BA)

9.Zenaide Maia (PROS-RN)

10.Kátia Abreu (PDT-TO)

11.Eliziane Gama (Cidadania-MA)

12.Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

13.Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

14.Omar Aziz (PSD-AM)

15.Angelo Coronel (PSD-BA)

16.Otto Alencar (PSD-BA)

17.Marcos Rogério (DEM-RO)

18.Chico Rodrigues (DEM-RR)

19.Wellington Fagundes (PL-MT)

20.Eduardo Braga (MDB-AM)

21.Luiz do Carmo (MDB-GO)

22.Simone Tebet (MDB-MS)

23.Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

24.Ciro Nogueira (PP-PI)

25.Daniella Ribeiro (PP-PB)

 

Fonte: Agência Câmara

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