Foto: Agência Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou com ressalvas a Sexta Rodada de Licitações para outorga de áreas do pré-sal. As áreas são destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de partilha, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os blocos Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário, localizados na região da Bacia de Santos, foram concedidos. Além disso, o bloco Norte de Brava, na Bacia de Campos, também foi.

O TCU compreende que o direito de preferência garantido à Petrobras é um dos possíveis motivos de ter afastado competidores na Rodada de Partilha. Uma das ressalvas é a aprovação dos bônus de assinatura e das alíquotas mínimas de partilha dos blocos Aram e Cruzeiro do Sul. Foram identificadas deficiências nas fundamentações do processo de decisão a respeito dos parâmetros econômicos para outorgas, feitas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

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