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Política

Destaques da agenda de quarta-feira

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✓ O presidente Jair Bolsonaro toma café da manhã com a Bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária. Às 9h, ele se reúne com Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria de Governo, com o Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e Evaldo Antônio, Reitor da Fundação Universidade de Caxias do Sul. Às 11h, ele recebe os deputados Otoni de Paula (PSC-RJ) e Fausto Pinato (PP-SP). Ao meio-dia, tem reunião com Osmar Terra, Ministro da Cidadania. Às 15h, recebe Felipe Solá, Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina. Às 16h tem encontro com o Almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral, Diretor do Escritório da Amazul. Às 17h, participa de solenidade do Programa Lixão Zero da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana.

✓ O Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reúne-se com o diretor nacional corporativo da Rede Record e Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Márcio Silva Novaes, às 17h. Às 23h, ele concede entrevista ao vivo à Central GloboNews, em Brasília.

✓ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abre seminário sobre o ano legislativo de 2020 organizado pelo grupo Voto, no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília.

✓ Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais que reforçam o Orçamento Impositivo.

✓ A Câmara retoma processo de votação da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

✓ Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), viajam para Washington D.C., onde participarão de evento promovido pela Brazil–U.S. Business Council.

✓ A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da prisão após condenação em segunda instância ouve o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

✓ A Comissão Mista que analisa a MP nº 910/19, que trata da regularização fundiária em terras públicas, ouve, entre outros, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL).

✓ A Comissão Mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP nº 905/19) realiza audiência pública com representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), entre outras centrais sindicais.

✓ O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, se reúne, em Brasília, pela primeira vez, com o ministro Ernesto Araújo.

✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e um Recurso Extraordinário que pretendem estender a desoneração de contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) existente hoje nas exportações diretas para as operações indiretas de produtos do agronegócio — ou seja, nos embarques por meio de tradings.

✓ O IBGE divulga a sua Pesquisa Mensal de Comércio de 2019.

✓ O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) participa de ato no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, convocado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, contra as privatizações, por soberania nacional e contra o desmonte do setor público.

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