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Economia

Norma autoriza cadastro de empresa estrangeira em licitações

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A Secretaria de Gestão, subordinada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (11), a instrução normativa que altera as regras do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) no Poder Executivo.


A mudança autoriza empresas estrangeiras a participarem de licitações de forma direta, retirando a necessidade de um representante nacional. O objetivo, segundo o ministério da Economia, é fomentar a competição e facilitar a entrada de fornecedores internacionais.


Anteriormente, para empresas estrangeiras participarem de processos licitatórios era exigida que houvesse uma parceria nacional, seja com pessoa física ou jurídica, para disputar os lances.

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