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Política

Destaques da agenda desta terça

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✓ O presidente Jair Bolsonaro se reúne, às 9h, com Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública. Às 14h, ele participa de solenidade de posse de Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional. Às 15, tem reunião com Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Às 17h, ele assina, durante cerimônia no Palácio do Planalto, decreto de criação do Conselho da Amazônia.

✓ Chefes dos Executivos estaduais participam do Fórum de Governadores, em Brasília, às 9h.

✓ O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresenta ao setor o Plano Decenal de Expansão de Energia 2029, às 15h.

✓ A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília, ao meio-dia.

✓ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de almoço semanal com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

✓ Servidores públicos federais dos Três Poderes lançam campanha salarial unificada com ato em frente ao Ministério da Economia.

✓ A Câmara pode votar Medida Provisória 897/19, que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural.

✓ A Frente Parlamentar Ambientalista promove, às 14h, discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara.

✓ A Comissão de Educação do Senado ouve o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a crise provocada com a divulgação de notas incorretas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

✓ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei complementar que trata da independência do Banco Central.

✓ A Comissão Mista que analisa a MP nº 898/19, que torna permanente o pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, pode votar o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em seu texto, o relator propõe a tributação sobre lucros e dividendos.

✓ A Comissão Mista que analisa a MP nº 910/19, que trata da regularização fundiária em terras públicas, ouve, entre outros, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

✓ A Comissão Mista que analisa a MP nº 905/19, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, realiza audiência pública com representantes do Ministério da Economia e procuradores do Trabalho, entre outros.

✓ O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando o colegiado reduziu de 4,5% para 4,25% a taxa básica de juros (Selic).

✓ O secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini, e o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, participam do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Teletime e pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunicações da Universidade de Brasília (UnB).

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