Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Senado, nesta quarta-feira (5), aprovou um projeto que altera a Lei Maria da Penha e inclui na lista de medidas protetivas de urgência, o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.


A proposta também inclui como medida protetiva de urgência, a necessidade do agressor de receber acompanhamento psicossocial, seja individual ou em grupo de apoio.


Segundo o relator da proposta, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a reabilitação contribui para a reeducação do agressor e, consequentemente, para a redução de reincidências. Além disso, o acompanhamento permite a responsabilização do agressor para que não ocorra um novo caso de violência doméstica.