Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao participar da Latin America Investment Conference 2020, promovida pelo banco Credit Suisse em São Paulo, na semana passada, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, alertou que o Senado precisa estar alinhado com a proposta de capitalização da empresa acertada na Câmara.

“Não adianta começar o debate na Câmara se você não tem a segunda Casa com um nível de convergência semelhante. Porque senão todo o esforço feito na Câmara pode se perder.” Em sua avaliação, a discussão sobre a privatização da holding do setor elétrico está avançada na Câmara, mas ainda não encontra mobilização similar entre os senadores. “Há aceitação muito clara entre os deputados. Houve muito debate na Câmara, mas houve menos no Senado. É preciso fazer isso.”

De acordo com Wilson Ferreira Júnior, a intenção é privatizar a estatal ainda este ano, via subscrição de ações pelo setor privado com a perda do controle acionário da empresa por parte da União. Mas há resistências ao projeto entre vários senadores, especialmente os representantes das bancadas do Norte e do Nordeste.

O projeto de capitalização da Eletrobras foi entregue pelo governo ao Congresso no início de novembro de 2019.Demorou tanto para sair que a previsão de receitas decorrentes do processo de venda das ações em posse da União precisou ser retirada do Orçamento.

Impacto no déficit

A capitalização de empresas estatais ocorrida no fim do ano passado com recursos públicos fez com que o déficit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) fechasse o ano em R$ 95,065 bilhões, valor acima das projeções mais recentes da equipe econômica.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, calculava um déficit entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões, mas disse que foi surpreendido pelo repasse de R$ 9,6 bilhões a estatais em dezembro. Capitalizações previstas para 2020 acabaram antecipadas para 2019, caso da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que recebeu R$ 7,6 bilhões em dezembro.

Mansueto afirmou que a decisão sobre o aumento da participação da União na estatal foi tomada em novembro e que as alocações orçamentárias são fruto de decisões políticas. “Não cabe ao Tesouro questionar.”

De acordo com ele, o programa de capitalização da estatal já estava aprovado e deveria ser executado ao longo dos próximos anos. Havia consenso sobre o fato de que os navios da Marinha estavam sucateados e precisavam ser substituídos. Com espaço no Orçamento, optou-se pela antecipação integral do repasse.