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Política

Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são os maiores desafios do Senado em 2020

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O Senado enfrenta, neste ano de 2020, grandes desafios sobre temas decisivos para o país. A Reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a prisão após em segunda instância já estão sendo analisadas na Casa.


Outro desafio é o Plano Mais Brasil, que visa descentralizar o controle dos recursos. A agenda de reformas é a prioridade do Congresso. Será construído um texto que reúne todas as propostas em uma comissão mista, esperada para fevereiro.


O Fundeb, por sua vez, perde a validade no dia 31 de dezembro de 2020. O Congresso, então, precisa garantir que o fundo seja transformado em um mecanismo permanente, alterando o que diz a Constituição atualmente.

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