Foto: Divulgação/Destaque Popular

O presidente Jair Bolsonaro interferiu no processo, ainda em discussão,sobre a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. Ele publicou em sua conta no Twitter que não permitirá a cobrança de pedágio nas cidades de Barra Mansa (RJ) e Guarulhos (SP), cortadas pela rodovia.

Essas praças de pedágio constam dos estudos acerca da nova modelagem de concessão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e pela Internacional Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. O projeto foi apresentado este mês nas reuniões presenciais da Audiência Pública nº 18/19, nos dias 13 (Brasília), 15 (Rio de Janeiro) e 17 (São Paulo).

Nessas discussões houve muitas críticas à instalação desses dois pontos de cobrança. Em Guarulhos, o governo pretende experimentar a primeira cobrança em rodovia federal por meio do sistema “freeflow”, aquele em que o usuário paga de acordo com a quilometragem percorrida.

Participantes das reuniões defenderam que tal sistema de cobrança deveria ser estendido a todo o trecho.Os técnicos responderam que, como há domínio da tecnologia,o sistema poderia ser aplicado na Via Dutra inteira, mas ainda falta segurança jurídica para tal. O tema está em discussão no Congresso.

Em vídeo divulgado na quinta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu, ao lado de Bolsonaro, que a nova concessão da Via Dutra terá um valor menor de pedágio. No vídeo, Bolsonaro disse que o governo estudará maneiras de alterar o reajuste anual de pedágios nas novas concessões, para que não reflita na íntegra a inflação oficial, medida pelo IPCA.

O ministro acrescentou: “A gente compreende que a Presidente Dutra acaba sendo uma avenida que liga Guarulhos a São Paulo. E não é justo que o usuário pague. Isso já está sendo retirado do modelo. A gente vai ter uma boa notícia, a gente vai perceber que o trajeto Rio-São Paulo vai ficar mais barato. E as concessões que nós estamos fazendo tendem a produzir valores mais baixos de tarifas.”

Houve um caso em todo o processo de concessão de rodovias federais em que a tarifa de pedágio no novo contrato ficou abaixo do valor cobrado pela concessionária anterior: a Ponte Rio-Niterói (Eco Rodovias). Isso ocorreu porque as obras na ponte haviam sido executadas no primeiro contrato, assinado com a CCR.

No caso da Via Dutra, os investimentos previstos (Capex), incluindo a BR 101 (Rio-Santos), são de R$ 17 bilhões. A obra mais importante é a construção da pista de subida na Serra das Araras, com 8 quilômetros de extensão e custo estimado de quase R$ 2 bilhões, a serem cobertos pela tarifa de pedágio.

A ANTT decidiu realizar mais quatro reuniões presenciais em fevereiro para discutir a concessão da Via Dutra/Rodovia Rio-Santos, conforme reivindicado por representantes dos usuários das duas vias.As reuniões serão em: Angra dos Reis (RJ), no dia 3, das 15h às 19h30; Volta Redonda (RJ), no dia 4, das 14h30 às 19h; São José dos Campos (SP), no dia 5, das 14h30 às 19h; e em Guarulhos (SP), no dia 6, das 14h30 às 19h.

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