Foto: Divulgação/SinAgências

Nesta segunda-feira, entra em vigor uma nova tabela do frete rodoviário, reajustada entre 11% e 15% pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com o tipo de carga e operação. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, classifica a medida como paliativa.

Para Chorão, a pauta prioritária dos caminhoneiros é a redução do preço do diesel, que afeta diretamente a rotina dos profissionais. A categoria defende a unificação da alíquota do ICMS, imposto cobrado pelos estados sobre os combustíveis.

Outro ponto em estudo pelo governo é a equalização do preço dos combustíveis. Está em debate a criação de um fundo com os recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe da exploração de petróleo. Uma proposta pode ser apresentada em março.

A constitucionalidade da tabela do frete pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro. O relator da ação é o ministro Luiz Fux. Entidades empresariais argumentam que estabelecer um preço mínimo viola princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da defesa do consumidor.

Compartilhe