Foto: Folhapress / Mateus Bonomi

O presidente Jair Bolsonaro estará na Índia no dia 25 com um amplo acordo de investimentos para selar sua aproximação com o país asiático. Ele deverá passar três dias no país, e no último está prevista sua participação em um seminário empresarial.

Um dos objetivos da viagem é criar um ambiente que dê mais segurança jurídica, estimulando assim, novos investimentos. O tratado que deverá ser assinado entre os dois países segue um novo modelo que exclui a cláusula investidor-Estado, que previa que os Estados poderiam ser acionados em arbitragem internacional pelas empresas investidoras.

O Brasil já assinou acordos nesse mesmo modelo com Angola, Chile, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, México, Moçambique e Peru, entre outros países.

Além do acordo de investimentos, devem ser assinados ao menos outros dez tratados. Dois são demandas antigas do setor privado brasileiro: o acordo de Previdência, que permite aos executivos que o tempo em que trabalham expatriados seja contado para sua aposentadoria. Para as empresas, elimina a dupla contribuição previdenciária. E uma revisão do acordo de eliminação de bitributação Brasil-Índia, válido desde 1992, que deve ter suas alíquotas atualizadas. Também devem ser assinados acordos para aumentar vendas de etanol brasileira, para cooperação em segurança cibernética, em medicina, e outros.

A meta do governo brasileiro é diversificar exportações brasileiras para a Índia, hoje muito concentradas em petróleo (35% das vendas de janeiro a novembro do ano passado), óleo de soja (10%) e açúcar (8,9%). Na visita bilateral, não devem ser discutidos temas espinhosos, como os subsídios da Índia ao açúcar, alvo de contencioso do Brasil na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Na comitiva, estarão o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o titular da pasta de da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Artigo anteriorPressão por aumento de gastos
Próximo artigoTereza Cristina pede cautela sobre conflito Irã-EUA
Escritor, Jornalista e Cientista político, com foco em Accountability, formado pela Universidade de Brasilia. Pós-graduado em Relações Institucionais pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Especialista em Processo Legislativo Federal e Ética e Administração. Exerce a função de analista político na Arko Advice, com dez anos de experiência, atua com o desenvolvimento de estratégias, mapeamento de stakeholders, consultoria e na elaboração de análises setoriais.