Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou na sexta-feira passada que o governo pretende leiloar 44 ativos de infraestrutura em 2020, entre os quais 22 aeroportos, nove terminais portuários, sete rodovias e seis ferrovias. A previsão é chegar a R$ 101 bilhões em investimentos.

No caso das ferrovias, trata-se da renovação antecipada dos contratos, pelos quais as concessionárias pagarão um valor de outorga estimado em R$ 52,8 bilhões. Os recursos obtidos nessa operação serão canalizados para projetos no setor ferroviário.

O ministro destacou a nova concessão do trecho da BR 116 que liga Rio de Janeiro e São Paulo, chamado Rodovia Presidente Dutra, cujo contrato vence no primeiro trimestre de 2021. A Via Dutra foi a primeira rodovia do país a ser cedida em concessão, em 1996, ainda no governo Fernando Henrique. Tarcísio de Freitas anunciou que nesta semana a ANTT vai liberar a consulta pública sobre a Dutra.

“A documentação da Nova Dutra vai estar disponível e vai passar pelo escrutínio da sociedade para a gente acertar as condições de modelos e verificar a percepção da sociedade”, afirmou. O ministério espera leiloar outros seis trechos rodoviários, nos quais são estimados investimentos de R$ 42,6 bilhões.Entre eles, estão 930 quilômetros da BR 163, entre Sinop (MT) e o porto fluvial de Miritituba (PA), no rio Tapajós, cujo asfaltamento foi concluído no mês passado pelo Exército.

Esta seria uma concessão mais simples, com prazo de dez anos, prazo correspondente ao tempo que seria gasto para implantar uma ferrovia paralela ao traçado da BR 163. O concessionário cuidaria da manutençãoda via (sinalização, piso, limpeza das margens etc.) nesse trecho, por onde trafegam grandes carretas transportando a safra agrícola de Mato Grosso (milho e soja) em direção ao porto de Miritituba.

Venda de gasoduto

A Petrobras iniciou na quarta-feira a etapa de divulgação da venda de sua participação remanescente de 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG). Em abril, a estatal vendeu 90% de sua participação na TAG ao grupo Engie e ao fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec, operação que rendeu US$ 8,6 bilhões.

A TAG atua no segmento de transporte e armazenagem de gás natural. Com uma rede de 4,5 mil quilômetros, tem capacidade de movimentação de 74 milhões de metros cúbicos por dia. Segundo a Petrobras, a divulgação da venda dos 10% remanescentes está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da estatal. As etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado.

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