Foto: Alan Santos/PR

A 55ª Cúpula do Mercosul, realizada em Bento Gonçalves, na serra gaúcha, foi o segundo grande evento internacional sediado no Brasil em menos de um mês. Após o êxito da Cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), agora foi a vez de se discutir o futuro do Mercosul. Para o Brasil, ficou clara a ideia de que o bloco deve ser economicamente aberto, institucionalmente mais leve e politicamente pragmático.

O encontro foi concluído com a assinatura de sete acordos, com destaque para o comércio, a cooperação em segurança e o desenvolvimento social das regiões fronteiriças. Os cidadãos dos países do Mercosul nunca se sentiram “mercosulinos”, mas isso pode mudar em alguns anos. É que um dos acordos firmados pretende justamente atender às demandas mais urgentes daqueles que vivem nas chamadas cidades-gêmeas. Desde o Protocolo de Assunção, de 1991, que deu origem ao Mercosul, essas pessoas reclamam por atenção.

O Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas deverá melhorar o acesso a oportunidades econômicas e a serviços públicos em saúde, educação, cultura e trabalho dessas pessoas. Essa é a primeira norma do Mercosul de caráter transversal e multidisciplinar que regulará a integração de fronteiras em nível regional.

Já o Acordo de Cooperação Policial Aplicável aos Espaços Fronteiriços eleva a um novo patamar a cooperação policial entre os sócios do Mercosul em benefício da segurança da população que habita e trabalha nas regiões fronteiriças. Esse instrumento permitirá que criminosos sejam perseguidos e presos dentro das fronteiras do bloco. Trata-se de mais um passo contundente para enfrentar o crime organizado que atua nessas áreas.

Internamente, a extinção de 48 foros vinculados ao Mercosul é outra demonstração da necessária reforma que tornará o bloco mais leve e ágil. Destaque-se que, durante a presidência brasileira do organismo, mais de 70 reuniões foram realizadas por videoconferência, o que significou uma economia de US$ 1 milhão apenas em passagens e diárias para os países membros e a Secretaria do Mercosul.

Do ponto de vista econômico-comercial, foram firmados o acordo de facilitação do comércio e o de operadores econômicos autorizados. O primeiro simplifica, harmoniza e automatiza procedimentos de comércio internacional, de modo a torná-los mais rápidos e baratos, o que ajudará a incrementar a fluidez do intercâmbio comercial intrabloco e a nivelar as condições de concorrência em relação a produtos de fora do Mercosul.

Já o segundo acordo, permite que as empresas acreditadas no programa nacional de operadores econômicos autorizados de um Estado Parte terão direito aos mesmos benefícios junto ao programa de outro Estado Parte. Tais programas conferem às empresas neles cadastradas, e que apresentem notório cumprimento da legislação aduaneira, benefícios em relação ao despacho e processamento de mercadorias e canais facilitados de desembaraço das operações comerciais.

A conclusão da revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) ficou para 2020. O Brasil segue defendendo a eliminação ou, pelo menos, a redução de seu valor, como forma de conferir maior competitividade aos produtores. A TEC vigora há 25 anos e nunca foi revisada. O presidente Jair Bolsonaro aceitou deixar o assunto para 2020, mas foi claro ao afirmar que o país não abrirá mão dessa medida.

Por fim, afirmou que “o Mercosul não aceitará retrocessos ideológicos”, um recado direto para a Argentina de Alberto Fernández. Em Bento Gonçalves, ficou claro que o Mercosul que funciona é aquele que serve de acelerador das economias e não de freio, conforme salientou o chanceler Ernesto Araújo. A partir de 1º de março, Brasil, Paraguai e Uruguai estarão unidos defendendo esse pragmatismo. Resta saber se a Argentina vai se incorporar ou vai preferir isolar-se.