Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado e relator do projeto que cria o novo marco legal do setor elétrico (PLS nº 232/16), senador Marcos Rogério (DEM-RO), informou na quarta-feira que seu parecer não deve ser votado este ano na comissão, e sim em 2020. Isso porque encontram-se em curso alterações no texto negociadas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia.

Segundo o senador, a cautela para a apresentação do PLS tem como objetivo criar um texto que o menor número possível de alterações ao longo de sua tramitação e que atenda ao setor. “Eu quero votar algo maduro. Quero evitar o que aconteceu no passado sobre essa questão, aprovar de afogadilho, e sair igual uma MP [referência à MP nº 579/12, baixada pela ex-presidente Dilma Rousseff] que criou o caos no sistema elétrico. Quero que todos conheçam, entendam e concordem ou, no mínimo, convirjam para o que estamos fazendo.”

Resistências na Câmara

O projeto de lei que prevê a capitalização da Eletrobras (PL nº 5.877/19) chegou à Câmara há mais de um mês, mas o passo inicial para a sua tramitação ainda não foi dado: a constituição de uma Comissão Especial para analisar o tema e emitir parecer antes de a matéria ir a plenário. O PL sofre resistência por parte de deputados e senadores, especialmente das bancadas de Minas Gerais e do Nordeste, onde operam as duas principais subsidiárias da estatal: Furnas e CHESF. Alguns dos grandes aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, integram tais bancadas.

Compartilhe